04/08/2025 17:59

Despacho
04/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007282-81.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDILAINE LENI COSTA PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao contrato de honorários apresentado no evento 1, CONHON6, o resultado da verificação de validação foi de assinatura indeterminada.

Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a assinatura do documento referido, sob pena de desconsideração da peça/instrumento juntado.

Ressalto que, não serão admitidas assinaturas recortadas e coladas, assinaturas em desacordo com o documento de identidade apresentado, tampouco documentos cuja assinatura eletrônica não possa ser validada por meio dos sistemas oficiais de verificação do ITI (https://validar.iti.gov.br ou https://verificador.staging.iti.br).

No caso de assinatura física, deverá ser juntado documento com assinatura original, acompanhada de cópia legível do documento de identidade correspondente.

Em se tratando de assinatura eletrônica, deverá ser apresentado o arquivo original assinado digitalmente com certificado emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, sem reimpressões ou alterações que prejudiquem a verificação da autenticidade e da integridade.

A relação de autoridades certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil pode ser encontrada no site do ITI: https://estrutura.iti.gov.br/.

Após, prossigam os autos com o cadastro de RPV.
04/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:14

Despacho
04/07/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:59

Despacho
03/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição
11/04/2025 11:53

Juntada de Petição
10/04/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:19

Determinada a intimação
22/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
21/02/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
21/02/2025 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/01/2025 11:56

Juntada de Petição
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
17/12/2024 18:47

Despacho
17/12/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição
09/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:37

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 15:21

Conclusos para julgamento
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 19:09

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/11/2023 15:02

Juntada de Petição
29/11/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:58

Determinada a intimação
13/11/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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