10/09/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009817-64.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ARTHUR COSME DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ ASTORRE VIEIRA (OAB ES030019) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista às partes dos documentos trazidos aos autos.
20/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/07/2025 15:59

Expedição de ofício
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009817-64.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ARTHUR COSME DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BEATRIZ ASTORRE VIEIRA (OAB ES030019) DESPACHO/DECISÃO I- Chamo o feito à ordem.

II- Evento 50: Defiro.

Expeça-se o ofício requerido pelo Ministério Público Federal, com diligência a ser realizada junto à Vara Estadual de Mesquita/RJ, com vistas a apurar o seguinte: a) Que o douto Juízo informe a existência de eventual decisão judicial referente ao processo 0001066-84.2022.8.19.0213, que tenha fixado pensão alimentícia em favor da parte autora, com vistas à análise do requisito de miserabilidade do núcleo familiar para fins de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. III- Considerando as informações divergentes constantes nos autos, verifico que no Cadastro Único (evento 1, COMP17) constam como integrantes do núcleo familiar apenas ARTHUR COSME DOS SANTOS (parte autora, menor impúbere) e TAIANE ROZA COSME (genitora da parte autora).

Durante a verificação socioeconômica, foram prestadas informações no mesmo sentido. Contudo, na manifestação aos laudos apresentada no evento 47, PET1, a parte autora informou que sua avó também integra o grupo familiar. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça tal divergência.

IV- Com a juntada da resposta ao ofício, dê-se vista às partes.

V- Após, remetam-se os autos ao MPF.

VI- Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 20:40

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 05:01

Juntada de Petição
12/11/2024 11:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/10/2024 16:06

Juntada de Petição
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR COSME DOS SANTOS <br/> Data: 01/11/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TAIANE ROZA COSME - NORMAL
08/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:04

Determinada a intimação
10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:13

Determinada a intimação
12/08/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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