10/09/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 18:32

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018404-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLAUDIA ABREU CAVALCANTEADVOGADO(A): MARTIM MALCOM NEVES DA SILVA (OAB RJ258303)ADVOGADO(A): GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS (OAB RJ135683)ADVOGADO(A): LEANDRO MONTEIRO MURATORI (OAB RJ177496) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a União alega a existência de litispendência em relação ao processo nº 1014731-03.2020.4.01.3400, distribuído para a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal e atualmente em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (evento 22) e, a fim de resguardar a garantia processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15), assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste acerca da contestação da União, mormente acerca da possível litispendência/coisa julgada.

Após, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:05

Determinada a intimação
09/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:26

Determinada a intimação
09/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:10

Juntada de Petição
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:12

Não Concedida a tutela provisória
28/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:06

Determinada a intimação
26/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 20:02

Juntada de Petição
25/02/2025 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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