02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 13:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 21:55

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:30

Juntada de Petição
03/07/2025 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008476-27.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE CARLOS SIMAS DE MAGALHAESADVOGADO(A): JOSE CARLOS FAUSTINO (OAB RJ111755) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição do autor como emenda à inicial para retificar o polo passivo da ação incluindo a filha do autor, LÍVIA BARBOSA DE MAGALHÃES, na qualidade de litisconsorte passiva necessária, uma vez que na data de falecimento da segurada falecida, fazia jus ao recebimento do benefício de pensão por morte.

Cite-se.

Sem prejuízo, intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, qualifique as testemunhas arroladas na inicial.

Após, com ou sem contestação, voltem os autos conclusos para designação da data para audiência de instrução, ocasião em que serão ouvidos o autor, em depoimento pessoal, e as testemunhas por ele indicadas.
20/05/2025 15:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Determinada a citação
18/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 14:01

Determinada a intimação
09/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 18:23

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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