10/09/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-92
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008377-88.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EZION GEBER CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-92
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008377-88.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EZION GEBER CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
02/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:10

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
16/06/2025 11:11

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
16/06/2025 11:11

Despacho
07/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:15

Decisão interlocutória
09/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/08/2024 22:06

Juntada de Petição
01/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:20

Determinada a intimação
01/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
31/07/2024 12:54

Transitado em Julgado
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2024 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2024 10:18

Juntada de Petição
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 23:58

Recebidos os autos - TNU
25/06/2024 11:32

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:21

Decisão interlocutória
29/05/2024 10:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/05/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2024 17:11

Juntada de Petição
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
10/05/2024 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/04/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/04/2024 17:01

Juntada de Petição
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/03/2024 15:57

Juntada de Petição
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/02/2024 17:16

Juntada de Petição
15/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 12:00

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2023 18:24

Juntada de Petição
07/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 15:40

Conclusos para julgamento
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 20:39

Juntada de Petição
13/09/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:45

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:51

Alterado o assunto processual
14/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:25

Decisão interlocutória
10/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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