05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000173-57.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: THIAGO DA SILVA BRUMADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 49 - 21/07/2025 - Homologada a Transação tipo B
26/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 13:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 15:03

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-57.2025.4.02.5112/RJAUTOR: THIAGO DA SILVA BRUMADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 41, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:41

Homologada a Transação
21/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000173-57.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: THIAGO DA SILVA BRUMADVOGADO(A): SINTYA DE SOUZA BRUM (OAB RJ185710)ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/06/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
01/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 08:37

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 21:29

Juntada de Petição
21/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO DA SILVA BRUM <br/> Data: 20/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: D
07/03/2025 23:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
07/03/2025 23:35

Determinada a intimação
07/03/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 18:52

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
10/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:59

Determinada a citação
04/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 19:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01F)
20/01/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004610-20.2025.4.02.5120

Thayna Teixeira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Charles Jackson Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015081-23.2023.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Gondim dos Santos

Advogado: Sergio Rodrigues Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5090636-15.2024.4.02.5101

Terezinha Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002626-58.2025.4.02.5101

Fernanda Barboza Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamilla Quinhoes Paes Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002626-58.2025.4.02.5101

Fernanda Barboza Alvarenga

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Kamilla Quinhoes Paes Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo