TRF2 - 5011767-12.2023.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-25 processada no TRF2 com o no. 51687207520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-25 processada no TRF2 com o no. 51687199020254029666/TRF (RAIANE LEANDRO DA SILVA)
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28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-25 processada no TRF2 com o no. 51687199020254029666/TRF (EDSON ALBINO DE OLIVEIRA FILHO)
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07/08/2025 19:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-25
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02/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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17/07/2025 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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16/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011767-12.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTIAGO (Pais)ADVOGADO(A): LAERCIO ALVES DA SILVA (OAB RJ218912)ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465)REQUERENTE: EDSON ALBINO DE OLIVEIRA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LAERCIO ALVES DA SILVA (OAB RJ218912)ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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15/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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15/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
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15/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/07/2025 17:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-25
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12/06/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/06/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011767-12.2023.4.02.5121/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES SANTIAGO (Pais)ADVOGADO(A): LAERCIO ALVES DA SILVA (OAB RJ218912)ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465)REQUERENTE: EDSON ALBINO DE OLIVEIRA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LAERCIO ALVES DA SILVA (OAB RJ218912)ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.
Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal.
Após, suspenda-se o feito até o depósito do valor requisitado, tendo em vista que a parte autora se encontra representada por sua genitora.
Com depósito, expeça-se alvará em nome da autora, representada por sua genitora, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.
Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:01
Determinada a intimação
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19/05/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 16:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/05/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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16/05/2025 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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16/05/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/05/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/03/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/03/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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17/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2025 10:31
Julgado procedente o pedido
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10/03/2025 17:55
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 15:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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22/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/10/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 03:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/09/2024 16:35
Juntada de Petição
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
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12/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/06/2024 06:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2024 15:37
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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29/04/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2024 13:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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27/03/2024 16:50
Juntada de Petição
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27/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 21:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDSON ALBINO DE OLIVEIRA FILHO <br/> Data: 29/04/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
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15/03/2024 16:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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09/11/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/11/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/11/2023 14:18
Determinada a intimação
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31/10/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 20:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/08/2023 20:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/08/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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