13/07/2025 06:48

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004840-96.2024.4.02.5120/RJ IMPETRANTE: LIDIANE LUIZA SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749)ADVOGADO(A): MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) DESPACHO/DECISÃO Evento 15.

Intime-se a impetrante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a noticiada perda superveniente do objeto do presente mandado de segurança.

Após, considerando a ausência de interesse no feito manifestada pelo MPF, voltem os autos imediatamente conclusos para sentença.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 09:49

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 18:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJRIO32S)
10/03/2025 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)
10/03/2025 18:47

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:53

Declarada incompetência
27/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 9
26/11/2024 10:00

Juntada de Petição
12/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 9 e 10
30/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/10/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
30/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:28

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:13

Determinada a intimação
12/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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