04/08/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082655-32.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, atentando-se para requerer o levantamento de eventual valor depositado em Juízo.

Ressalto que havendo pleito executório, este deverá ser instruído nos moldes do art. 534 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/07/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 05:59

Despacho
28/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082655-32.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDAADVOGADO(A): SORAYA RIBAS SAMPAIO BARROS (OAB RJ146178)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PROCEDENTE, para desconstituir o crédito tributário inscrito sob o número 70 6 24 020272-89. Condeno a ré a ressarcir a autora das custas por ela adiantadas, devidamente atualizadas, bem como a pagar a seus patronos honorários nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, do CPC, respeitadas as respectivas faixas, a incidirem sobre o valor da causa atualizado.

Intimem-se.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, do CPC).

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, levantando-se o depósito em favor da parte autora.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:29

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:25

Conclusos para julgamento
20/02/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 17:18:31)
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/01/2025 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:00

Juntada de Petição
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/10/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2024 14:38

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 15:57

Determinada a intimação
18/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:22

Juntada de Petição
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição
18/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/10/2024 16:37

Determinada a intimação
16/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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