18/08/2025 12:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/08/2025 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 11:55

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 20:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2025 14:40

Despacho
24/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096413-78.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FERNANDO CESAR MAGALHAES REISADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA (OAB RJ208513)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios.

Custas na forma da Lei 9289/96, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade deferida.

Intimem-se.
30/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:07

Denegada a Segurança
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 08:08

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 08:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:16

Despacho
16/12/2024 22:08

Juntada de Petição
13/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
24/11/2024 23:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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