10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 22:30

Determinada a intimação
16/07/2025 21:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077606-44.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SYDNEY RODRIGUES NUNESADVOGADO(A): ANTONIO GREGORIO DE REZENDE (OAB RJ231408)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, na forma da fundamentação supra, condenando a parte autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida e nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015.

Intimem-se.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 17:17

Conclusos para julgamento
28/05/2024 16:56

Despacho
21/05/2024 23:10

Juntada de Petição
16/05/2024 12:02

Juntada de Petição
16/05/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2024 21:00

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 05:54

Juntada de Petição
19/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 16:57

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:57

Decisão interlocutória
21/09/2023 19:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RÉPLICA'
21/09/2023 19:06

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:56

Juntada de Petição
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 13:33

Determinada a citação
19/07/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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