04/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004979-27.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DIAS CUNHA REISADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a exequente para se manifestar sobre o efetivo cumprimento da obrigação de fazer determinada no título executivo, informado no evento 86, OFIC2, no prazo de 10 (dez) dias. Saliento que, no caso de discordância, deverá a exequente apresentar impugnação fundamentada à informação de cumprimento juntada pela executada, apontando especificamente quais seriam as obrigações faltantes por parte da União.

Após, venham os autos conclusos.
15/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:34

Determinada a intimação
14/08/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 10:39

Determinada a intimação
25/07/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004979-27.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ANDRE LUIZ DIAS CUNHA REISADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de quinze dias.
02/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:05

Determinada a intimação
02/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:05

Despacho
10/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:31

Determinada a intimação
27/04/2025 23:09

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 11:03

Juntada de Petição
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:51

Determinada a intimação
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição
12/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:17

Determinada a intimação
09/12/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:39

Determinada a intimação
04/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:55

Despacho
02/10/2024 08:10

Juntada de Petição
30/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2024 08:51

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/07/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
10/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2024 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 13:16

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2024 17:32

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJPET01S)
27/02/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:09

Despacho
05/02/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:54

Despacho
22/11/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 17:16

Recebidos os autos
22/11/2023 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para NPSC2-TRFJ)
22/11/2023 12:21

Despacho
22/11/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2023 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:09

Determinada a citação
31/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024162-28.2025.4.02.5101

Jose Carlos Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008387-15.2022.4.02.5121

Maria Jose Domingos dos Santos da Silvei...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/11/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5003005-45.2025.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Minimercado Alvorada de Xerem LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007343-63.2023.4.02.5108

Uniao - Fazenda Nacional

Rafael Romao Quintanilha da Silva

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5007343-63.2023.4.02.5108

Rafael Romao Quintanilha da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 12:27

Exibir Processo