31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:03

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 07:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005138-30.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ANTONIO JOSE RAIMUNDO DA SILVAADVOGADO(A): AGATHA MANOELA ABREU TEIXEIRA MARINHO (OAB RJ218522)ADVOGADO(A): ROSELI ALVES DIAS ABREU MARINHO (OAB RJ216243)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
02/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
11/05/2025 20:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 5
13/01/2025 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOSE RAIMUNDO DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
08/01/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:50

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 00:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065799-56.2025.4.02.5101

It On Business, Consultoria em Ti e Anal...

Procurador - Uniao - Fazenda Nacional - ...

Advogado: Bianca Brinker Feltes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002079-95.2024.4.02.5119

Suellen dos Santos Evaristo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014799-25.2013.4.02.5101

Alexandre Saric

Uniao

Advogado: Diogo Santesso Freitas

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002470-13.2025.4.02.5120

Adriana de Azevedo Pindare

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000584-79.2025.4.02.5119

Maria da Gloria Paixao Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:39

Exibir Processo