12/09/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042456-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
09/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042456-31.2025.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação à União Federal e ao FNDE, por ilegitimidade passiva ad causam, com base no artigo 485, VI, do CPC/2015. b) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E RESOLVO O MÉRITO em face da CEF, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Custas recursais ex lege.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.
04/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 7 e 8
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição
01/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 17:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 17:21

Juntada de Petição
29/05/2025 12:48

Juntada de Petição
28/05/2025 05:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/05/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 18:18

Determinada a citação
21/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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