06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:25

Juntada de Petição
27/08/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 11:57

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-81.2023.4.02.5005/ESAUTOR: AMARILDO BELATTOADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir o seguinte erro material no dispositivo da sentença proferida (evento 23, DOC1): Onde se lê "29/03/1979", leia-se "29/08/1979".

Permanecerão inalterados os demais termos da sentença.

Intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, corrigir a data de início da atividade rural, nos termos supra.

P.R.I.
01/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
01/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 22:26

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 17:19

Juntado(a)
17/09/2024 17:02

Juntada de Petição
16/07/2024 12:16

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/04/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 22:15

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 08:33

Conclusos para julgamento
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 23:16

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:31

Determinada a intimação
01/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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