01/09/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-53 processada no TRF2 com o no. 51719173820254029666/TRF (REGINALDO SOARES DOS SANTOS)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-53 processada no TRF2 com o no. 51719173820254029666/TRF (ALICE VITORIA MALAFAIA FERNANDES DA SILVA)
26/08/2025 10:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-53
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-53
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5059670-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALICE VITORIA MALAFAIA FERNANDES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALANA MALAFAIA FERNANDES DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): REGINALDO SOARES DOS SANTOS (OAB RJ204250) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS apresentou cálculos de liquidação (Evento 45).

A exequente concordou com os valores (Evento 46).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal no Evento 45 - OUT2, cujo principal monta R$39.885,80 e honorários de sucumbência de R$ 2.314,88, calculados em 06/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 43 - CONT3, em favor de Reginaldo Soares dos Santos, Brasileiro, Casado, Advogado, inscrito na nº OAB 204250/RJ, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
10/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:28

Determinada a intimação
10/07/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:46

Juntada de Petição
27/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 13:52

Juntada de Petição
10/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
15/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 14:37

Juntado(a)
13/05/2025 13:28

Juntado(a)
04/04/2025 22:55

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:26

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:46

Determinada a intimação
12/08/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 18:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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