TRF2 - 5000990-96.2021.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000990-96.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau." -
28/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 13:47
Juntada de Petição
-
09/08/2025 08:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2025 11:13
Juntada de Petição
-
08/08/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000990-96.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CELIA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, e PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: (i) declarar os períodos de 02/05/1989 a 20/12/1997 (CASA DE SAÚDE SÃO LUIZ LTDA., de 15/07/1977 a 15/08/1977 (J.Q.
FERRAZ E CIA LTDA. e, de 28/09/1994 a 30/03/2003 e, de 12/06/2006 a 31/12/2014 (FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE) e; (ii) conceder a aposentadoria por idade (NB: 41/198.667.563-4), desde 09/09/2020 (DER).
Sobre as parcelas atrasadas, com correção monetária e juros de mora, nos termos do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal.
Condeno o INSS nas despesas processuais.
Fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos de que trata o art. 85, §3°, do Código de Processo Civil, com a limitação imposta pela Súmula 111 do E.
STJ.
Sentença não sujeita a reexame necessário, pois não se vislumbra a possibilidade de proveito econômico superior a 1000 (hum mil) salários-mínimos (art. 496, §3º, I, CPC).
Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. -
04/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 20:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/05/2025 15:38
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
24/01/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 17:28
Juntado(a)
-
08/10/2024 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2024 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2024 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/08/2024 15:08
Despacho
-
26/08/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 15:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2024 08:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2024 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2024 17:52
Despacho
-
17/04/2024 18:58
Juntado(a)
-
15/04/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2023 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2023 08:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/11/2023 15:59
Despacho
-
30/11/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 11:54
Despacho
-
15/02/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/01/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2022 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
22/11/2022 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2022 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
28/10/2022 18:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/10/2022 22:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/06/2022 17:07
Conclusos para julgamento
-
11/05/2022 22:37
Despacho
-
09/11/2021 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2021 08:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/05/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2021 12:40
Determinada a intimação
-
14/05/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2021 11:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
31/03/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/03/2021 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2021 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2021 10:57
Despacho
-
11/03/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2021 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2021 06:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2021 12:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 04:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
21/01/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/01/2021 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 19:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 19:06
Determinada a citação
-
11/01/2021 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/01/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004578-78.2025.4.02.5002
Vicente Belato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 09:25
Processo nº 5067235-50.2025.4.02.5101
Edgard dos Santos Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mara Sandra Vian de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000428-48.2025.4.02.5101
Deivid da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:08
Processo nº 5004495-62.2025.4.02.5002
Helvecio Cypriano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cyntia de Freitas Amorim Silotti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010623-04.2025.4.02.5001
Manoel Messias Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00