22/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:39

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070773-78.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO RIBEIRO BORGES DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO COSTA PEREIRA (OAB RJ140804)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:33

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 18:39

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 09:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2023 12:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2021 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/07/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2021 19:54

Juntada de Petição
09/07/2021 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/07/2021 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 21:43

Determinada a intimação
07/07/2021 21:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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