18/08/2025 18:20

Baixa Definitiva
18/08/2025 18:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040838-51.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIORADVOGADO(A): JOSE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ146384)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.

I.
04/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 20:31

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
03/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 15:58

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:53

Juntada de Petição
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 14:47

Determinada a citação
13/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 18:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:07

Despacho
22/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
07/05/2025 12:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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