28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:50

Decisão interlocutória
17/07/2025 17:37

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-12.2025.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COTRINADVOGADO(A): PRISCILA FORTUNATO DA SILVA (OAB RJ260015)ADVOGADO(A): DOUGLAS DA COSTA CORDEIRO (OAB RJ204173)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:52

Homologada a Transação
01/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/05/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 22:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 16:43

Juntada de Petição
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 12 e 13
14/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:03

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 13:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DA SILVA COTRIN <br/> Data: 29/04/2025 às 12:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO,
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:28

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 09:27

Juntado(a)
09/03/2025 10:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2025 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034612-30.2025.4.02.5101

Viva Vida Felicidade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032748-34.2023.4.02.5001

Nilson Ferreira Coutinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041204-27.2024.4.02.5101

Adalto de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 20:51

Exibir Processo

Processo nº 5059916-31.2025.4.02.5101

Jorge Luiz Monteiro de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5015599-62.2023.4.02.5118

Noely Alves Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 02:14

Exibir Processo