19/09/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064117-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HILDA MARIA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
18/09/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/09/2025 18:32

Transitado em Julgado
18/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/09/2025 12:55

Homologada a Transação
17/09/2025 15:07

Conclusos para julgamento
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/09/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2025 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/09/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 23:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)
04/09/2025 22:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/07/2025 03:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064117-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HILDA MARIA MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
08/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Perícia designada - <br/>Periciado: HILDA MARIA MOREIRA DE SOUZA <br/> Data: 12/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
08/07/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)
08/07/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 01:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 08:42

Juntado(a)
01/07/2025 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004443-06.2024.4.02.5001

Oswaldo Jhony Martinez Diaz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003744-74.2022.4.02.5004

Elisa Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5026286-66.2020.4.02.5001

Uniao Fabricacao e Montagem LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003243-26.2023.4.02.5121

Marlene da Silva Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051520-02.2024.4.02.5101

Jose Luiz Ferraz Genovez

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo