12/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2025 18:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
25/07/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001202-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRIDO: MOACIR JACOBINO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - REANÁLISE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PERCEPÇÃO DO PATAMAR MÍNIMO DE 70 PONTOS, A PARTIR DA LEI Nº 13.324/2016, POR TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DOS RESULTADOS DE SUAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO - ausência de determinação de suspensão de processos que tratam da mesma matéria (temas 1.251 e 1.289 STF) -QUESTÃO SUSCITADA DEVIDAMENTE APRECIADA em julgado anterior - EMBARGOS DO INSS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do INSS.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
17/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2025 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001202-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: MOACIR JACOBINO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 06:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
06/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
06/04/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025 14:40

Decisão interlocutória
27/03/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 15:19

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 14:08

Decisão interlocutória
06/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:34

Determinada a citação
04/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 23:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:52

Despacho
23/01/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOJ)
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:12

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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