03/09/2025 13:48

Juntado(a)
06/08/2025 18:35

Juntado(a)
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5001905-90.2022.4.02.5108/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VALENTEADVOGADO(A): FELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA (OAB RJ104871) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o último comprovante de pagamento juntado é de dezembro/2024 (evento 90). Assim sendo, ao acordante, através de sua defesa técnica, para juntar aos autos, em 5 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento de meses vencidos, sob pena de ser comunicado o descumprimento ao juízo de origem, para fins de rescisão do acordo.
04/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:16

Despacho
04/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 06:13

Juntado(a)
01/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 16:29

Juntado(a)
30/08/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntado(a) - 30/08/2024 15:53:45)
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/08/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 20:31

Decisão interlocutória
05/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/08/2024 12:20

Juntado(a)
01/08/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0500537-50.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 199
16/05/2024 15:48

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/04/2024 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500537-50.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 61
22/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:10

Decisão interlocutória
21/04/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500537-50.2017.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
21/04/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2024 13:44

Decisão interlocutória
19/04/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 18:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJSPE01F para RJRIOCR09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/12/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 14:25

Intimado em Secretaria
24/07/2023 13:12

Expedição de Termo de Comparecimento
24/07/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2023 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 18:12

Juntada de Petição
12/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2023 16:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:52

Determinada a intimação
19/05/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 15:38

Juntado(a)
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 18:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
22/11/2022 10:45

Determinada a intimação
28/10/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 17:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 10:58

Determinada a intimação
21/06/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
03/06/2022 20:56

Determinada a intimação
03/06/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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