TRF2 - 0002165-14.2017.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 17:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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17/05/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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20/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 18:42
Não conhecido o recurso
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19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/03/2024 16:26
Juntada de Petição
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/03/2024 15:10
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 13:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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17/01/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/01/2024 13:54
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 14:48
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 17:05
Juntada de Petição
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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23/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 17:50
Juntada de Petição
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23/02/2023 17:47
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/11/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 12:23
Lavrada Certidão
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27/10/2022 15:00
Lavrada Certidão
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18/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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18/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0002165-14.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SILENIO LUIZ DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
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17/10/2022 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
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17/10/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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14/10/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/10/2022 06:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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04/10/2022 06:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/10/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/08/2022 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 14:51
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0002165-14.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SILENIO LUIZ DE MELO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:38
Juntada de Certidão
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27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
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26/07/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/04/2022 14:42
Alterado o assunto processual
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08/03/2022 20:19
Distribuído por prevenção - Número: 00017767620194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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