31/07/2025 19:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
31/07/2025 18:28

Determinada a intimação
31/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015094-54.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE MESSIAS FERNANDESADVOGADO(A): ANA CECILIA DA SILVA SOUZA (OAB MG146859)SENTENÇAAnte o exposto, RATIFICO A LIMINAR concedida no evento 8, DESPADEC1 e CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA para determinar ao CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISE DO INSS que proceda ao imediato agendamento e realização da perícia médica federal referente ao requerimento de Auxílio-Acidente protocolado sob o número 331249468, observando os prazos legais e pactuados no Tema 1.066 do STF, qual seja, até 45 (quarenta e cinco) dias após o seu agendamento, no caso de perícia médica, e a conclusão do pedido no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da realização da perícia médica e avaliação social.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art.1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.R.I.
04/07/2025 19:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:13

Concedida a Segurança
02/06/2025 14:44

Conclusos para julgamento
02/05/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 21:57

Juntada de Petição
31/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 17:45

Juntada de Petição
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 10:09

Intimado em Secretaria - URGENTE
26/02/2025 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/02/2025 18:55

Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37F para RJRIO22S)
18/02/2025 11:54

Alterado o assunto processual
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:59

Declarada incompetência
17/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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