04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016098-29.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA LEITAO (OAB SP163663)ADVOGADO(A): NANCY VOCOS GIACOBBE (OAB SP176039)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
02/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 05:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/07/2025 03:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2025 18:56

Conclusos para julgamento
18/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016098-29.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA LEITAO (OAB SP163663)ADVOGADO(A): NANCY VOCOS GIACOBBE (OAB SP176039)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25, da Lei n. 12.016/2009.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.

Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 18:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 01:38

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/03/2025 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 14:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
10/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:40

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO05F para RJSJM05S)
19/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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