14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010254-29.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/08/2025 15:30. Refer. Evento 50
26/08/2025 11:36

Juntada de Petição
25/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/08/2025 15:30
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010254-29.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2025, às 15h30min, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 12:32

Decisão interlocutória
23/07/2025 12:07

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ151140
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2025 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 11:35

Juntada de Petição
01/07/2025 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2025 22:55

Despacho
30/06/2025 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:16

Decisão interlocutória
11/06/2025 21:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010254-29.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:49

Decisão interlocutória
22/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 08:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJCAM03F)
21/01/2025 17:01

Despacho
21/01/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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