27/08/2025 10:53

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004144-17.2024.4.02.5005/ES AUTOR: ENEDINA RAMOS RIBEIROADVOGADO(A): JESSIKA RAMOS RIBEIRO (OAB ES030025) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
29/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
29/07/2025 08:36

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004144-17.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ENEDINA RAMOS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSIKA RAMOS RIBEIRO (OAB ES030025) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 09).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/05/2025 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 10:31

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
16/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
25/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 07:27

Juntada de Petição
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENEDINA RAMOS RIBEIRO <br/> Data: 27/09/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
12/09/2024 17:59

Despacho
11/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
03/09/2024 07:05

Declarada incompetência
02/09/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 17:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/09/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 16:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
01/09/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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