23/07/2025 18:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
23/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/06/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
30/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
27/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) DESPACHO/DECISÃO O recurso especial deve ser inadmitido ante a ausência de requisito essencial, qual seja, regularidade do preparo.

Senão, vejamos.

Nos termos do artigo 1.007, §4º, do Código de Processo Civil, "o recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção".

No caso concreto, a parte recorrente, intimada a regularizar o preparo (evento 158), quedou-se inerte, razão pela qual resta configurada a deserção recursal.

Ante o exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa com as cautelas de praxe.
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/04/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:11

Indeferido o pedido
10/03/2025 00:09

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:25

Gratuidade da justiça não concedida
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 14:10

Despacho
22/01/2025 00:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/01/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
09/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
07/10/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2024 19:43

Lavrada Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 3
09/09/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/08/2024 12:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/08/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/08/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/08/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
14/08/2024 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 13:00
29/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2024 13:00 Sequencial: 25
25/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2024 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/06/2024 13:26

Retirado de pauta
20/06/2024 12:52

Juntada de Petição
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 2
10/06/2024 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
21/03/2024 13:03

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
20/03/2024 23:03

Recebidos os autos do STJ
02/06/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/05/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/05/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 19:48

Recurso Especial Admitido
03/05/2023 08:55

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/04/2023 16:08

Juntada de Petição
29/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/03/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:20

Despacho
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 15:13

Juntada de Certidão
02/03/2023 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
02/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 19:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
04/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/10/2022 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 98
27/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2022 16:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/09/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/09/2022 15:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
17/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
16/08/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/08/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 54
12/08/2022 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/07/2022 18:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
29/07/2022 18:03

Retirado de pauta
29/07/2022 16:42

Juntada de Petição
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 22/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5098897-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE APOIO AOS DIREITOS HUMANOS (AUTOR) ADVOGADO: RODOLFO DOS SANTOS XAVIER (OAB RJ184050) ADVOGADO: CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/07/2022 17:29

Juntada de Certidão
27/07/2022 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2022 13:00 Sequencial: 127
26/07/2022 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
07/06/2022 17:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
07/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/05/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2022 14:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/03/2022 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50143065620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00