TRF2 - 5002084-74.2024.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS FILIPE DOS PASSOS MACEDO

CPF *17.***.*41-23

ADENILDA DIAS DOS PASSOS

CPF *41.***.*28-05

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE LINHARES

CNPJ: 27.167.410/0001-88

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ADALBERTO ANDREATA

OAB: 028139/ES

CPF *76.***.*65-12

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

JULIANA MIAN CARLOS LIMA

OAB: 16891/ES

CPF *16.***.*85-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 17:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 13/09/2025 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 21

  • 10/09/2025 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 20 e 21

  • 29/07/2025 05:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2025 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2025 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/07/2025 12:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/07/2025 11:55

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b>

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002084-74.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MATEUS FILIPE DOS PASSOS MACEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ADENILDA DIAS DOS PASSOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/06/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/06/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 27/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/06/2025 21:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/06/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2025 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2025 19:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/06/2025 18:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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