06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018555-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCIO DE FREITAS SIMOESADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 11/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 79 - 06/08/2025 - Despacho
27/08/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/08/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/08/2025 19:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
06/08/2025 17:10

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018555-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO DE FREITAS SIMOESADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial a fim de apurar o valor da RMI revisada do benefício NB 186.578.743-1, nos termos do título judicial formado nestes autos.

Com o cumprimento, dê-se vista às partes por 10 dias.
10/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
07/04/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
07/04/2025 12:14

Despacho
06/04/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2025 13:12

Determinada a intimação
21/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 16:54

Juntada de Petição
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/01/2025 15:07

Determinada a intimação
24/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2024 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/11/2024 15:40

Determinada a intimação
14/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
18/09/2024 12:17

Determinada a intimação
18/09/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
18/09/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
02/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 18:20

Juntada de Petição
06/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:43

Determinada a intimação
29/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/03/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:14

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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