17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018950-02.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA MOTTA (OAB RJ168183)ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740)DESPACHO/DECISÃOEm vista de que a presente execução compreende mais de uma CDA retornem à Exequente para, no prazo de 10 dias, esclarecer os valores correspondentes a cada CDA na data do depósito e a ordem
16/09/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 14:05

Determinada a intimação
09/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/09/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 11:34

Determinada a intimação
04/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 20:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 103
28/07/2025 20:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 19:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018950-02.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): THIAGO SANTOS DA MOTTA (OAB RJ168183)ADVOGADO(A): LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (OAB RJ079740) ATO ORDINATÓRIO DESPACHO DE EVENTO 91: "(...) Pelo exposto, defiro que se efetive o bloqueio dos valores disponíveis em contas bancárias e aplicações financeiras do(a,s) Executado(a,s) já regularmente citado(a,s), até o limite do montante total exigível na presente execução, por meio do sistema SISBAJUD (CPC, art. 854), observando-se ainda ao seguinte. 1.

O bloqueio deve compreender apenas ativos financeiros sem natureza alimentar ou o que estes excederem de 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais (CPC, art. 833, IV e § 2°) e valores acima de 40 salários-mínimos em conta-poupança (CPC, art. 833, X). 2. Existindo conta única cadastrada nos termos da Resolução nº 527/2023 – CNJ, a ordem deverá ser inicialmente expedida para essa conta, sendo que, se nela não houver valores disponíveis em montante suficiente, fica desde já determinado o redirecionamento da ordem de bloqueio da quantia remanescente às demais contas e instituições financeiras onde o(s) Executado(s) possua(m) valores disponíveis, paralelamente oficiando-se ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ou a quem S.

Exa. indicar em ato próprio, para informação do ocorrido e providências que vir adequadas, conforme disposto no artigo 6º da mesma Resolução; 3. Efetivado o bloqueio, se transcorridos 5 (cinco) dias úteis sem que se oponha o devedor, formalize-se a penhora, para tanto inclusive determinando-se: 3.1. a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal à disposição deste M.

Juízo, então intimando-se o(a) Executado(a), pessoalmente, por mandado, a respeito a respeito da constrição e do seu prazo para oposição de embargos cabíveis, servindo o relatório de detalhamento da transferência do sistema SISBAJUD como termo de penhora.

Nestas hipóteses, caso não localizado(a) o devedor(a), cite(m)-se e/ou intime(m)-se por publicação em nome de seu Advogado constituído nos autos e por edital, conforme o caso, dando-se vista à DPU se decorrido in albis o prazo do edital, e não houver nos autos prévia citação pessoal do(s) executado(s). Se transcorrido in albis o prazo para oferecimento de embargos:(...)"
21/05/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:26

Juntado(a)
10/02/2025 15:40

Juntado(a)
05/02/2025 13:24

Decisão interlocutória
29/01/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 12:39

Juntada de Petição
24/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2023 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 14:19

Determinada a intimação
03/11/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 17:31

Juntada de Petição
31/05/2022 15:23

Juntada de Petição
13/01/2022 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/01/2022 14:26

Juntada de peças digitalizadas
22/12/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/12/2021 17:09

Juntada de Petição
13/12/2021 18:37

Juntada de Petição
13/12/2021 13:27

Juntado(a)
10/12/2021 12:19

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:19

Determinada a intimação
09/12/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/12/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2021 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/12/2021 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2021 15:13

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/12/2021 13:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 13:03

Juntado(a)
07/12/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
07/12/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2021 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2021 16:32

Determinada a intimação
06/12/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/12/2021 13:12

Juntada de Petição
06/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 12:57

Determinada a intimação
03/12/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:36

Juntado(a)
02/12/2021 23:25

Juntada de Petição
19/11/2021 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/10/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2021 03:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/08/2021 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 20:49

Determinada a intimação
02/08/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 12:29

Juntada de Petição
20/07/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2021 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 16:25

Juntada de Petição
08/02/2021 20:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/02/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/01/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 15:04

Determinada a intimação
28/01/2021 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
03/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 19:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 15:37

Juntada de Petição
16/04/2020 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/03/2020 17:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/03/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/03/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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