05/08/2025 06:12

Baixa Definitiva
05/08/2025 06:12

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072100-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA SOARES DOS SANTOSADVOGADO(A): GABRIEL MENEZES MONTEIRO BASTOS (OAB RJ222995)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I, V e VI, do Código de Processo Civil, em relação ao réu INSS.

REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 26. ?Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE/CITE-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, INTIME-SE/CITE-SE à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
04/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/07/2025 14:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - EXCLUÍDA
27/05/2025 11:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - EXCLUÍDA
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - NORMAL
06/05/2025 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - NORMAL
06/05/2025 11:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - EXCLUÍDA
06/05/2025 11:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - EXCLUÍDA
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 31
05/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 08:47

Juntada de Petição
28/04/2025 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/04/2025 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:59

Concedida a tutela provisória
24/04/2025 08:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO43F para RJRIO24S)
22/04/2025 17:41

Alterado o assunto processual
22/04/2025 15:56

Decisão interlocutória
15/04/2025 20:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50233680720254025101/RJ
11/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50233680720254025101/RJ
27/02/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50005910520254020000/TRF2
22/01/2025 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/01/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50005910520254020000/TRF2
17/01/2025 18:26

Despacho
04/12/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 04/12/2024 16:39:58)
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO43F)
11/11/2024 18:27

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
18/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:06

Declarada incompetência
16/09/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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