09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009210-75.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: CLAUDIA MARIA SOUZA FREIREADVOGADO(A): LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (OAB RJ097363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, arrolar testemunhas, qualificando-as.

Designo audiência de instrução para 04 de novembro de 2025 às 16 horas, de forma presencial, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal, e as testemunhas por ela arroladas 13, nos termos do art. 34 da lei n. 9.099/95.

Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).] Determino ainda que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial, contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais, declarações de Imposto de Renda (de titularidade da autora e do segurado) referentes ao ano-calendário anterior ao ano do óbito do segurado (às quais deverá ser atribuído sigilo nível 1) ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
08/07/2025 15:26

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 04/11/2025 16:00
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:36

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:44

Determinada a intimação
29/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 00:41

Determinada a intimação
02/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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