21/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045499620254020000/TRF2
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5004549-96.2025.4.02.0000 (TRF2)
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077856-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DEL REI OLIVEIRAADVOGADO(A): SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER (OAB RJ101453) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Contudo, considerando que se trata de questão prejudicial ao deslinde do feito, cumpre-me suspender a presente execução até decisão final a ser proferida no agravo de instrumento interposto (50045499620254020000).
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:54

Despacho
04/06/2025 03:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50045499620254020000/TRF2 referente ao evento 14
08/05/2025 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004549-96.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
16/04/2025 11:07

Juntada de Petição
08/04/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045499620254020000/TRF2
07/04/2025 16:49

Juntada de Petição
07/04/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50045499620254020000/TRF2
04/04/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
14/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:12

Decisão interlocutória
05/11/2024 21:16

Juntada de Petição
28/10/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 21:34

Conclusos para julgamento
07/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024 10:48

Determinada a intimação
23/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:24

Juntada de Petição
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 18:47

Determinada a intimação
01/09/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 11,04 em 28/07/2023 Número de referência: 1072001
28/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:25

Despacho
26/07/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 18:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO08S para RJRIO08S) - processo: 00291809220004025101
20/07/2023 10:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO08S) - processo: 00291809220004025101
19/07/2023 15:37

Declarada incompetência
18/07/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026724-53.2024.4.02.5001

Deiziane Monteiro Hiker dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000983-41.2020.4.02.5004

Juceia Baldassini Ricati

A B Construtora e Empreendimentos Eireli

Advogado: Ana Paula Roncetti de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2020 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5007665-49.2024.4.02.5108

Zuleika Aureliano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiana Alves Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002219-96.2023.4.02.5109

Eliane Aparecida Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5107792-16.2024.4.02.5101

Elco de Souza Ribeiro Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo