TRF2 - 5030855-72.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELMUT GOTTFRIED BOSIGER

CPF *96.***.*08-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

HEITOR VINICIUS DA SILVEIRA GRILLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 30/09/2022 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 08/08/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 08:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/06/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 17/05/2022 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/05/2022 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 12/04/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 10:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5030855-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELMUT GOTTFRIED BOSIGER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA (OAB RJ106774) ADVOGADO: GABRIEL VIDAL CORBAGE (OAB RJ166720) APELADO: HEITOR VINICIUS DA SILVEIRA GRILLO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES ASSISTENTE DE DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/03/2022 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/03/2022 11:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2022 21:55

    Retirado de pauta

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030855-72.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HELMUT GOTTFRIED BOSIGER (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS RODRIGUES ROSA (OAB RJ106774) ADVOGADO: GABRIEL VIDAL CORBAGE (OAB RJ166720) APELADO: HEITOR VINICIUS DA SILVEIRA GRILLO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES ASSISTENTE DE DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 14/09/2020 17:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2020 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 27/08/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/08/2020 12:00

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/08/2020 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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