TRF2 - 5011988-98.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/09/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/09/2025 06:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
05/09/2025 06:32
Transitado em Julgado
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
27/08/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011988-98.2022.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: REIMUNDO SCHNEIDER (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR e DO INSS.
Para o autor, condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem.
Para o INSS, sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
07/07/2025 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/07/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011988-98.2022.4.02.5001/ESRECORRENTE: REIMUNDO SCHNEIDER (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para a SESSÃO DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA (SUSTENTAÇÃO ORAL), conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento -
04/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 27
-
29/05/2025 12:41
Retirado de pauta
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/05/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/05/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 563
-
04/10/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/08/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2024 14:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/05/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/04/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 19:33
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 18:58
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/04/2024 13:00. Refer. Evento 69
-
11/04/2024 18:48
Juntada de peças digitalizadas
-
11/04/2024 12:38
Juntada de Petição
-
12/03/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/03/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/03/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/03/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/03/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 18:49
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/04/2024 13:00
-
07/03/2024 18:46
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 11/04/2024 13:00. Refer. Evento 65
-
22/02/2024 20:19
Despacho
-
22/02/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 13:00
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/02/2024 13:00. Refer. Evento 56
-
22/02/2024 12:41
Juntada de Petição
-
15/02/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/01/2024 08:22
Juntada de Petição
-
02/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/12/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/12/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
19/12/2023 20:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 20:24
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 22/02/2024 13:00
-
30/11/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/11/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 21:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/11/2023 20:09
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
13/09/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/08/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 08:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/03/2023 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/03/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/03/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/01/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 19:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/09/2022 12:44
Conclusos para julgamento
-
28/09/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
01/09/2022 15:56
Juntado(a)
-
01/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/09/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/09/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
13/07/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/07/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/07/2022 14:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REIMUNDO SCHNEIDER <br/> Data: 31/08/2022 às 12:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (pon
-
04/07/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 20:44
Determinada a intimação
-
09/06/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2022 02:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2022 17:22
Juntada de Petição
-
05/05/2022 12:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 09:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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