TRF2 - 5006204-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/09/2022 19:45
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37
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02/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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26/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5006204-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA LIRA ADVOGADO: SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (OAB DF033759) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: FLAVIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: JORGE DE FREITAS FELICIANO (OAB RJ124110) AGRAVADO: ALMIR LIMA OSORIO ADVOGADO: SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO (OAB DF033759) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) AGRAVADO: ANGELA MARIA CARNEIRO FALCAO ADVOGADO: ALCINO DA COSTA E SILVA (OAB RJ110652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
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27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
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27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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13/07/2022 15:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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13/07/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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21/06/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
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20/05/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/05/2022 18:48
Não Concedida a tutela provisória
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19/05/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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18/05/2022 12:46
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00101009420154020000
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17/05/2022 13:59
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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17/05/2022 13:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2022 12:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 317 do processo originário.Número: 00101009420154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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