16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110598-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILSON NOEL BORGESADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5110598-24.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GILSON NOEL BORGESADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico a parte acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
03/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
03/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 13:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON NOEL BORGES <br/> Data: 09/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VIVIAN MENDES DE A
11/04/2025 10:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
10/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:05

Determinada a intimação
17/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:52

Determinada a intimação
18/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição
29/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:17

Não Concedida a tutela provisória
14/01/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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