12/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016810-28.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CAROLINE BARREIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): ÁTHOS CÉSAR SALLES DE SOUZA (OAB SP473333)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 2) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para comprovar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento[4].

Intimem-se.

Em tempo, diligencie a Secretaria a retificação do ?assunto? para que se adeque melhor ao caso dos autos (?anulação de incorporação de militar?).
09/09/2025 13:54

Alterado o assunto processual - De: Licenças - Para: Licenciamento
09/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 12:44

Decisão interlocutória
18/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016810-28.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CAROLINE BARREIROS DOS SANTOSADVOGADO(A): ÁTHOS CÉSAR SALLES DE SOUZA (OAB SP473333) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.
30/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
11/06/2025 18:29

Determinada a citação
11/06/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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