04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/08/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
24/07/2025 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade
04/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065761-15.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DROGARIA ECONOMICA DE SAO FIDELIS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2025 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00 Sequencial: 265
30/06/2025 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/06/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
11/12/2024 17:35

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
11/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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