16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 07:15

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:10

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019408-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA REGINA MEDEIROSADVOGADO(A): FABIO MATHIAS PAVIE (OAB RJ134947) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, inclusive sobre eventuais documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil (CPC).

Deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, conforme disposto no artigo 373, §1º, do CPC.

Na sequência, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre as provas, na mesma oportunidade e pelo mesmo prazo.

Cumpridas as etapas acima, voltem os autos conclusos para saneamento, caso haja requerimento de produção de provas, ou para prolação de sentença, caso contrário.

Intime-se e cumpra-se.
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:29

Decisão interlocutória
02/07/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 12:36

Juntada de Petição - MARCIA REGINA MEDEIROS (RJ134947 - FABIO MATHIAS PAVIE)
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:03

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 13:00

Juntada de Petição
27/02/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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