TRF2 - 5030021-05.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/08/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 11:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
24/07/2025 17:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5030021-05.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DE LOURDES LIMA SATALO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIAN BELISARIO DOS SANTOS (OAB ES008958) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2025 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
30/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008553-59.2022.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
S. R. S. Pharmacos LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:13
Processo nº 5008553-59.2022.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
S. R. S. Pharmacos LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:10
Processo nº 5086468-04.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
O Forte da Piraquara Materiais de Constr...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008797-59.2024.4.02.5006
Edinaldo Jacinto Rocha Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danielle Calente Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030021-05.2023.4.02.5001
Maria de Lourdes Lima Satalo
Uniao
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 17:38