TRF2 - 5053921-08.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5053921-08.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: DAYSE LUCIDE DAMASIO ARANTES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSUE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ213986)ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. pretensão rejeitada em processo anterior.
COISA JULGADA. matéria controvertida inteiramente debatida e resolvida no mérito. inexistência de prova nova.
RECURSO da autora CONHECIDO E desprovido.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 18:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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17/06/2025 17:27
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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28/05/2025 19:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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27/05/2025 13:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/05/2025 16:45
Juntada de Petição
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30/04/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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30/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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01/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/03/2024 14:40
Julgado procedente em parte o pedido
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16/01/2024 18:38
Juntada de Petição
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13/10/2023 15:31
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2023 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 12:07
Determinada a intimação
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30/06/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2023 20:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE14F)
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03/06/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 16:05
Determinada a intimação
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02/06/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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