12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
02/09/2025 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:47

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 15:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
31/08/2025 17:32

Juntada de Petição
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 18:06

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000356-62.2024.4.02.5112/RJ RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a Procuradoria Regional Federal responsável pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, para manifestarem se há interesse de conciliar e, sendo o caso, peticionarem proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 2.

Caso não haja interesse, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3.

Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte autora para ciência. 4.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá manifestar sua aceitação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Formalizada a aceitação, na forma do item 4, venham os autos conclusos para homologação do acordo. 6.

Em caso de discordância ou dúvida com algum termo da proposta, a parte autora poderá apresentar contraproposta, no prazo de 5 (cinco) dias. 7.

Apresentada contraproposta, dê-se vista aos réus pelo prazo de 5 (cinco) dias. 8.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. Observe-se o sigilo necessário quanto à disponibilidade do link da sala de audiência. 9.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
08/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:26

Determinada a intimação
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
07/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:06

Decisão interlocutória
04/07/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:54

Juntada de Petição
29/03/2025 12:33

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
26/03/2025 14:39

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
15/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 43
11/03/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
30/01/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/11/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/10/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
17/10/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 13:23

Juntada de Petição
09/08/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 16:03

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 14:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - EXCLUÍDA
20/02/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/02/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 07:21

Juntada de Petição
01/02/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:15

Determinada a citação
31/01/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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