04/08/2025 13:49

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5003731-70.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: DANIEL DOS REIS FERREIRAADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (OAB RJ103876)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, em face da gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (am)
01/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 14:42

Indeferida a petição inicial
25/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 20:00

Decisão interlocutória
04/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:12

Decisão interlocutória
27/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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