10/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011936-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUIZA ANDRADE ARAUJO LEAOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ATO ORDINATÓRIO De ordem da r. sentença do evento 31, e em vista do recurso inominado do evento 38, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.
26/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011936-97.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA LUIZA ANDRADE ARAUJO LEAOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, especificamente para condenar o réu a conceder auxílio-acidente à parte autora a partir da DCB do NB 109.663.089-0 (12/01/2001 - evento 5, DOC3), bem como para condenar ao pagamento das parcelas retroativas, observada a prescrição quinquenal.
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011936-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA LUIZA ANDRADE ARAUJO LEAOADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Processo tramitando na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041).

Trata-se de ação ajuizada por MARIA LUIZA ANDRADE ARAUJO LEAO, com requerimento de antecipação da tutela, visando à concessão de benefício previdenciário de auxílio acidente desde a cessação do auxílio acidente NB 109.663.089-0 DCB 12/01/2001.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça.

Laudo pericial no evento 16, DOC1, contestação do INSS no evento 22, DOC1.

Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência do laudo, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos.

Fica a parte autora ciente de que, no mesmo prazo acima fixado, deverá promover a juntada de cópia dos documentos médicos que eventualmente tenham sido referidos pelo perito no laudo e que ainda não constem dos autos.

Por fim, venham conclusos para sentença.
01/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:03

Despacho
01/07/2025 16:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
13/06/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 14:02

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 18:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUIZA ANDRADE ARAUJO LEAO <br/> Data: 13/06/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES, Enseada
07/05/2025 17:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
07/05/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 14:41

Juntado(a)
07/05/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
07/05/2025 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004713-55.2023.4.02.5004

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Irene de Sousa Silva Pereira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5023275-87.2024.4.02.5001

Anna Sophia Alves e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034077-04.2025.4.02.5101

Marcelo Jose Carvalho de Araujo

&Amp;#8203;Delegado da Receita Federal do Br...

Advogado: Bruno Diego Sager

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5061472-68.2025.4.02.5101

Maria Eduarda Reis Correa

Diretor - Presidente - Caixa Economica F...

Advogado: Ana Carolina Reis Correa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078655-86.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Prismar Industria e Comercio de Trocador...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 15:48

Exibir Processo