19/09/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/09/2025 13:23

Despacho
08/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição
02/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-48 processada no TRF2 com o no. 51721000920254029666/TRF (GABRIEL FRANCIS DA COSTA FERREIRA)
30/08/2025 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-48
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018030-86.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: GABRIEL FRANCIS DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO INGLAT DA SILVA (OAB RJ161464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-48
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018030-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL FRANCIS DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO INGLAT DA SILVA (OAB RJ161464) DESPACHO/DECISÃO Em razão do concordância da parte autora (evento 80, REQPAGAM1), com os cálculos do INSS (evento 79, OUT4), cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor.

Após, dê-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:38

Determinada a intimação
01/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição
29/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018030-86.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GABRIEL FRANCIS DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO INGLAT DA SILVA (OAB RJ161464) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 70, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:00

Determinada a intimação
07/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 11:33

Juntada de Petição
15/06/2025 21:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 21:03

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 10:54

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018030-86.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL FRANCIS DA COSTA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO INGLAT DA SILVA (OAB RJ161464)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data da atualização do Cadúnico - 06/01/2022, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO indenizatório.
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:27

Determinada a intimação
30/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:16

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:18

Despacho
10/12/2024 00:57

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Deficiente
07/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 13:45

Juntada de Petição
15/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 21:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/05/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição
03/05/2024 09:32

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 15:02

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE09S)
19/04/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2024 14:49

Declarada incompetência
22/03/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00