TRF2 - 5101056-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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20/10/2022 12:07
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
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20/10/2022 12:02
Juntada de Certidão
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/09/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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25/08/2022 14:56
Juntada de Petição
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24/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/08/2022 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2022 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/08/2022 12:06
Lavrada Certidão
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03/08/2022 10:13
Lavrada Certidão
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
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03/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5101056-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RICARDO DE LIMA VALLIM (EMBARGANTE) ADVOGADO: SUZETE DE SOUZA FRAZAO (OAB RJ115329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIMAB SOCIEDADE ANONIMA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA (OAB RJ152348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2022 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022
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25/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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22/07/2022 08:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 00014400920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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