19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000526-90.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARA HELOISA RESENDEADVOGADO(A): CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM (OAB RJ169667)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 10/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 131 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
18/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
18/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:15

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000526-90.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARA HELOISA RESENDEADVOGADO(A): CAMILA DE CASTRO BARBOSA BISSOLI DO BEM (OAB RJ169667)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para aferir o valor da execução, tendo em vista a impugnação apresentada pela parte exequente (evento 94, PLAN2) e os cálculos da parte executada (evento 90, PET1), devendo ser observados os parâmetros do julgado e o corte de alçada do Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação.

Cumprido, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias.

Na ausência de impugnações justificadas, prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
03/07/2025 13:56

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:56

Determinada a intimação
01/07/2025 19:14

Juntada de Petição
17/06/2025 21:26

Juntada de Petição
09/06/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50020476520254025116
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:07

Determinada a intimação
04/04/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 11:21

Juntada de Petição
17/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
17/03/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
06/02/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/01/2025 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/12/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:13

Determinada a intimação
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/12/2024 20:10

Juntada de Petição
03/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 20:05

Juntada de Petição
22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/11/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/11/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/11/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2024 16:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:23

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 21:09

Juntada de Petição
20/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 23:20

Juntada de Petição
05/07/2024 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:38

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 09:40

Juntada de Petição
01/04/2024 18:31

Conclusos para julgamento
15/03/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 22:25

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 16:05

Conclusos para julgamento
14/09/2023 11:55

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição
25/08/2023 17:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/07/2023 12:36

Juntado(a)
21/07/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 15:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2023 12:39

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:57

Juntado(a)
24/11/2022 10:18

Juntada de Petição
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 14:02

Juntada de Petição
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
19/09/2022 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/09/2022 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 10:08

Determinada a intimação
16/09/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 13:57

Juntada de Petição
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/08/2022 13:35

Juntado(a)
05/08/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 14:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/08/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2022 15:12

Concedida a tutela provisória
02/08/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 10:41

Juntada de Petição
24/05/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 14:33

Determinada a intimação
20/04/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2022 17:28

Juntada de Petição
03/03/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 15:33

Determinada a intimação
25/02/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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